Notícias Notícias

Voltar

"O Seu Direito Não Pode Esperar" é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Com o slogan "O Seu Direito São Pode Espera", a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada para o período de 30 de novembro a 4 de dezembro, mobilizará a Justiça do Trabalho de todo o país para solucionar o maior número de processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Devido à pandemia da Covid-19, a edição de 2020 será única. Com atividades programadas para serem realizadas de forma remota ou presencial (dependendo da situação sanitária de cada região no enfrentamento do vírus), serão realizadas audiências de conciliação, penhoras de bens, maratonas de pesquisa patrimonial e leilões. As atividades têm a finalidade de conferir maior efetividade às decisões trabalhistas.

Para a Semana de Execução desse ano, o Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do TRT24 está organizando leilões para venda de bens e uma "Maratona de Pesquisa Patrimonial".

A Justiça do Trabalho não parou

Mesmo diante de uma pandemia global, a Justiça do Trabalho continuou engajada em sua função de promover a jurisdição, inclusive por meio da execução trabalhista. Por isso, mesmo com atividades remotas na maior parte do ano, foram pagos mais de R$ 6 bilhões a trabalhadores, e mais de 480 mil processos trabalhistas foram encerrados com a quitação dos débitos reconhecidos em juízo, em todo o país. 

Conciliação

A conciliação tem sido uma ferramenta importante para alcançar, de forma consensual, os bons resultados durante esse período de pandemia. Incentivada desde o início da pandemia para ser realizada de forma virtual, mais de 100 mil processos em fase de execução foram encerrados por acordos nos meses de março a setembro, beneficiando trabalhadores e empresas, que encerram ações judiciais no Brasil.

Semana da Execução

Para a Semana da Execução, serão mobilizadas várias ferramentas, como os leilões e as maratonas de pesquisa patrimonial. As duas atividades ajudam a encontrar valores para o pagamento das verbas trabalhistas, seja pela alienação de bens ou pela busca de créditos remanescentes em contas judiciais de ações já arquivadas.

Na edição do ano passado, o TRT24 foi o segundo regional em volume de arrecadação do país e o primeiro entre os regionais de pequeno porte. Foram aproximadamente R$ 200 milhões revertidos para os trabalhadores de todo o estado, em especial para os trabalhadores do Consórcio UFN3, de Três Lagoas.  Em todo o país, foram movimentados quase R$ 1,7 bilhão durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Fonte: CSJT