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Parquinhos construídos com recursos trabalhistas são entregues a quatro bairros da Capital

No âmbito do convênio firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MS) e Prefeitura Municipal de Campo Grande, mais quatro playgrounds, construídos nos bairros Dom Antônio Barbosa, Aero Rancho, Conjunto Residencial Rouxinóis e Vila Fernanda, foram entregues de maneira simbólica a representantes dos moradores nesta terça-feira (15).

O convênio, iniciado em dezembro de 2018, tem como finalidade disponibilizar dispositivos de lazer e entretenimento para crianças, afastando-os de situações de vulnerabilidade ou risco social e transformando os espaços públicos da cidade em ambientes mais democráticos e inclusivos.

Em meio à pandemia de Covid-19, os playgrounds ainda não serão liberados para uso, mas, como resumiu Rubens Honório Alcântara, que representou moradores do bairro Dom Antônio Barbosa na cerimônia de entrega, ¿a semente foi plantada. Até passar essa pandemia não conseguiremos colocar a nossa gurizada para brincar. Mas a semente da transformação foi plantada. Esse parquinho representa mais qualidade de vida para todos do nosso bairro¿, agradeceu.

Procuradora-chefe do MPT-MS e coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Cândice Gabriela Arosio define o projeto como um instrumento prático para o reconhecimento de direitos fundamentais da infância. ¿O que nos chama atenção neste convênio entre as instituições é que, de forma muito singela, por meio de um parquinho, estamos contribuindo para o cumprimento de garantias fundamentais da criança: o direito ao lazer e ao livre brincar. Estamos atuando para a prevenção das mazelas do trabalho infantil, proporcionando para nossas crianças uma infância mais plena e saudável, com mais brincadeiras ao ar livre", pontuou.

Participaram da entrega o desembargador do Trabalho João de Deus Gomes de Souza, o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad e a vice-prefeita Adriane Lopes. 

Destinação de recursos

A origem dos recursos utilizados na construção dos parquinhos está em multas aplicadas a empresas pelo descumprimento de decisão proferida em ação civil pública ou pelo desrespeito a obrigações firmadas em termo de ajustamento de conduta com o MPT. Os procedimentos que geraram os valores são de autoria do procurador do Trabalho Hiran Sebastião Meneghelli Filho.

Com esta entrega, a parceria entre as instituições alcança a marca de dez playgrounds entregues à população. Já foram beneficiados os bairros Vida Nova III, Moreninhas, Portal Caiobá, Loteamento Bom Retiro, São Conrado e Lar do Trabalhador, além dos quatro concluídos e entregues nesta terça-feira, nos bairros Dom Antônio Barbosa, Aero Rancho, Conjunto Residencial Rouxinóis e Vila Fernanda.

Até 2019, a inauguração dos parquinhos era celebrada nos próprios espaços e em cerimônias abertas ao público dos bairros, porém, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, as entregas foram concentradas em cerimônia única e simbólica.

Ao todo, o convênio prevê a instalação de 40 playgrounds, por isso, outros 30 ainda serão construídos. A edificação dos parquinhos é padronizada em três formatos, conforme a área disponível em cada local de implantação.

O módulo 1 tem seis brinquedos em 128m²; o módulo 2 tem 12 brinquedos em 168m², e o módulo 3 tem 24 brinquedos em 233 m² de área. Os valores variam de R$ 26 mil a R$ 58 mil, cada.

 

Fonte: MPT-MS