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Portaria divulga feriados em 2021

A PORTARIA TRT/GP/SJ nº 056/2020, publicada nessa segunda-feira (16), estipulou os dias em que não haverá expediente, no ano de 2021, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, em função de feriados nacionais, estaduais e regimentais.

Não haverá expediente nos seguintes dias:

1º a 6 de janeiro: Recesso Forense - Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)

15 e 16 de fevereiro: Carnaval - Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, III)

31 de março a 2 de abril: Semana Santa - Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, II)

21 de abril: Tiradentes - Lei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002

1º de maio: Dia do Trabalho - Lei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002

3 de junho: Corpus Christi - Lei nº 9.093/1995 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 1019/1967

27 de agosto: Comemoração do Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV) - Transferido do dia 11/08/2021

7 de setembro: Independência do Brasil - Lei nº 662/49 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/02

11 de outubro: Divisão do Estado - Lei nº 3.945 de 04/08/2010 c/c Lei Estadual nº de 29/10/1979

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida - Lei nº 6.802/80 (Art. 1º) 

29 de outubro: Comemoração do Dia do Servidor Público - Transferido do dia 28/10/2021

1º de novembro: Todos os Santos - Lei nº 5.010/66 (Art. 62, IV)

2 de novembro: Finados - Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV)

15 de novembro: Proclamação da República - Lei nº 662/1949 (Art. 1º) com redação dada pela Lei nº 10.607/2002)

10 de dezembro: Comemoração do Dia da Justiça - Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, IV) com redação dada pela Lei nº 6.741/1979 - Transferido do dia 08/12/2021

20 a 31 de dezembro: Recesso Forense - Lei nº 5.010/1966 (Art. 62, I)

Também não haverá expediente nas seguintes datas e unidades judiciárias, em função de feriados municipais:

Amambai:
24 de maio: Padroeiro de Amambai
28 de setembro: Aniversário de Amambai

Aquidauana:
15 de agosto: Aniversário de Aquidauana
8 de dezembro: Padroeiro de Aquidauana

Bataguassu:
29 de junho: Padroeiro de Bataguassu
15 de agosto: Padroeira de Bataguassu
11 de dezembro: Aniversário de Bataguassu

Campo Grande:
13 de junho: Padroeiro de Campo Grande
26 de agosto: Aniversário de Campo Grande

Chapadão do Sul:
29 de junho: Padroeiro de Chapadão do Sul
23 de outubro: Aniversário de Chapadão do Sul

Cassilândia:
19 de março: Padroeira de Cassilândia
3 de agosto: Aniversário de Cassilândia

Corumbá:
2 de fevereiro: Padroeiro de Corumbá
13 de junho: Retomada de Corumbá
21 de setembro: Aniversário de Corumbá
20 de novembro: Dia da Consciência Negra

Coxim:
19 de março: Padroeiro de Coxim
11 de abril: Aniversário de Coxim

Dourados:
8 de dezembro: Padroeiro de Dourados

 

Fátima do Sul:
13 de maio: Padroeira de Fátima do Sul 
9 de julho: Aniversário de Fátima do Sul

Jardim:
14 de maio: Aniversário de Jardim
13 de junho: Padroeiro de Jardim

Maracaju:
11 de junho: Aniversário de Maracaju
12 de outubro: Padroeiro de Maracaju

Mundo Novo:
13 de maio: Aniversário de Mundo Novo 
27 de novembro: Padroeira de Mundo Novo

Naviraí:
13 de maio: Padroeira de Naviraí
11 de novembro: Aniversário de Naviraí

Nova Andradina:
30 de abril: Aniversário de Nova Andradina
31 de maio: Padroeira de Nova Andradina

Paranaíba:
4 de julho: Aniversário de Paranaíba
26 de julho: Padroeiro de Paranaíba

Ponta Porã:
19 de março: Padroeiro de Ponta Porã
18 de julho: Aniversário de Ponta Porã

Rio Brilhante:
26 de setembro: Aniversário de Rio Brilhante
8 de dezembro: Padroeira de Rio Brilhante

São Gabriel do Oeste:
12 de maio: Aniversário de São Gabriel do Oeste
29 de setembro: Padroeira de São Gabriel do Oeste

Sidrolândia:
15 de agosto: Padroeiro de Sidrolândia
 

Três Lagoas:
15 de junho: Aniversário de Três Lagoas