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Postos Avançados são desativados temporariamente durante pandemia

Os Postos Avançados de Maracaju e Chapadão do Sul foram desativados temporariamente, enquanto perdurarem a situação de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A decisão tem como objetivo evitar gastos públicos injustificados, já que o funcionamento dos Postos Avançados ficou comprometido em virtude das ações de prevenção ao contágio da Covid-19 que dificultam o atendimento presencial de advogados e partes em processos.

A
PORTARIA TRT/GP Nº 11/2020 também considera a Resolução CNJ nº. 314, de 20 de abril de 2020, que vedou tanto a designação de atos presenciais quanto o restabelecimento de expediente presencial por magistrados, servidores e colaboradores; e o ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5, de 17 de abril de 2020, que prorrogou as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.

Os processos de atribuição dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho serão imediatamente incorporados ao acervo da unidade judiciária a que estão vinculados, sendo a Vara do Trabalho de Rio Brilhante responsável pelo Posto Avançado de Maracaju e a Vara do Trabalho de Cassilândia, pelo Posto Avançado de Chapadão do Sul.