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TRT/MS realiza a primeira sessão telepresencial de julgamentos

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul realizou, nesta terça-feira (05), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. Com transmissão em tempo real pelo canal do TRT/MS no YouTube, a Primeira Turma se reuniu para julgar uma pauta de quatro processos com a participação virtual de três advogados.

Presente à abertura da sessão, o presidente do TRT/MS, desembargador Nicanor de Araújo Lima, ressaltou que este é um dia histórico, pois é a primeira sessão por videoconferência com sustentação oral por advogados realizada no Tribunal. "Esta sessão é um marco em nosso Tribunal. Eu espero que com o tempo a gente vá se aperfeiçoando cada vez mais, mas a minha esperança maior é que a gente retorne as nossas audiências presenciais o mais rápido possível com a superação desse problema que nós estamos enfrentando atualmente. Desejo um bom trabalho e sigo acompanhando a sessão integralmente", finalizou.

A sessão contou com a participação dos magistrados da 1ª Turma, desembargador e presidente da Turma, Nery Sá e Silva de Azambuja, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida, juíza convocada Kelly Christina Dias Estadulho, o representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Cícero Rufino Pereira  e dos advogados Douglas Siqueira Artigas, Oclécio Assunção Júnior e Alexandre Morais Cantero.

O presidente da 1ª Turma, desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja deu início a sessão cumprimentando a todos os pares, advogados e servidores que acompanhavam e participavam da sessão.  O secretário do órgão julgador apresentou o primeiro processo a ser avaliado. O relator do processo, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, manifestou seu voto.

O primeiro a realizar a sustentação oral foi o advogado trabalhista Douglas Siqueira Artigas, que parabenizou o trabalho e o esforço realizado pelo Tribunal para retomar as sessões. "É uma honra para nós, representantes da advocacia trabalhista, fazer parte deste momento histórico no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região que faz hoje sua primeira sessão telepresencial. É lógico que isso demandou um esforço, não só da Presidência, mas também de todos os colaboradores. Todos os advogados estavam preocupados com a volta dos trabalhos, em especial, para que pudéssemos prestar ao jurisdicionado uma informação e dar um amparo nesse momento tão difícil para o nosso país. Fica aqui os meus parabéns a todos, me sinto honrado em participar dessa sessão, vai ficar gravado não apenas na minha memória mas também como um marco para o Tribunal".

O Procurador do MPT, Cícero Rufino Pereira, também afirmou que era uma honra para o MPT participar desse momento e colaborar com a justiça social, a Justiça do Trabalho.

A sessão transcorreu por quase duas horas, seguindo uma dinâmica semelhante à das sessões regulares das Turmas e de acordo com os procedimentos legais e regimentais aplicáveis às sessões presenciais.

Encerramento da sessão

Após as sustentações dos advogados e deliberações dos magistrados, o desembargador Presidente, Nicanor de Araújo Lima, que acompanhou toda a sessão, pontuou que os processos com pedido de sustentações orais estavam represados, aguardando uma solução e que a solução foi encontrada. "Assisti toda a sessão e houve um comprometimento de todos , o que fez com que a sessão tivesse pleno êxito".

O presidente ressaltou que, face ao resultado dessa primeira sessão, as sessões por videoconferência podem ser intensificadas,  para poder dar vazão aos processos onde há interesse de sustentação oral.

Eficiência

Ao longo dos primeiros 30 dias de atividades remotas, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região publicou 5.951 acórdãos e sentenças, entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2020. Ao todo, foram 183.840 atos judiciais em 1º e 2º grau. O período marca o primeiro mês em que magistrados e servidores estão trabalhando de suas residências, em um esforço para combater a pandemia de Covid-19. Por meio do teletrabalho, o TRT/MS segue produtivo, sempre atuando em favor do equilíbrio das relações de trabalho e da Justiça social.

Distanciamento social

Em razão da pandemia do coronavírus e das recomendações das autoridades sanitárias no sentido do distanciamento social, as sessões presenciais foram suspensas no TRT/MS em março, dando sequência aos julgamentos por meio do Plenário Virtual. No entanto, no dia 15 de abril, foi publicada a  Portaria TRT/GP Nº 9/2020, que regulamentou a realização de sessões de julgamentos por meio das sessões virtuais, com a possibilidade de sustentação oral pelos advogados.

Próximas sessões

Amanhã, 6 de maio, a partir das 9h, a 2ª Turma vai promover uma audiência telepresencial para julgar seis ações trabalhistas e outra virtual com 60 processos.

Já no dia 7 de maio, às 14h, os desembargadores do TRT/MS farão a sessão do Tribunal Pleno por videoconferência, com quatro processos em pauta. As sessões serão transmitidas em tempo real pelo canal do TRT/MS no YouTube.