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TRT/MS realiza hoje primeira sessão telepresencial (05/05)

A partir desta terça-feira (05/05), os órgãos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região passarão a realizar sessões telepresenciais de julgamento com possibilidade de sustentação oral. Hoje, dia 05 de maio, às 13h30, a 1ª Turma vai julgar quatro processos com a participação virtual de advogados. No dia 6 de maio, a partir das 9h, a 2ª Turma vai promover uma audiência telepresencial para julgar seis ações trabalhistas e outra virtual com 60 processos. E no dia 7 de maio, às 14h, os desembargadores do TRT/MS farão a sessão do Tribunal Pleno por videoconferência, com quatro processos em pauta. As sessões serão transmitidas em tempo real pelo canal do TRT/MS no YouTube.

As sessões por videoconferência foram regulamentadas pela
Portaria TRT/GP Nº 9/2020, publicada no dia 15 de abril. Os processos judiciais ou administrativos, de competência jurisdicional do Pleno e das Turmas, serão submetidos a julgamento em ambiente eletrônico não presencial, por meio das sessões virtuais. A sessão por videoconferência se diferencia das sessões eletrônicas, que já vinham sendo promovidas pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, porque possibilita a realização de sustentações orais pelos advogados.

A sustentação oral via internet pode ser solicitada ao órgão julgador até as 16h do dia útil anterior ao da sessão, por e-mail ou telefone, sendo eles: Primeira Turma:
primeiraturma@trt24.jus.br ou (67) 3316-1860; Segunda Turma: segundaturma@trt24.jus.br ou (67) 3316-1785; Tribunal Pleno: tribunal_pleno@trt24.jus.br ou (67) 3316-1866.

Distanciamento social

Em razão da pandemia do coronavírus e das recomendações das autoridades sanitárias no sentido do distanciamento social, as sessões presenciais foram suspensas no TRT/MS em março, dando sequência aos julgamentos por meio do Plenário Virtual. As sessões virtuais serão realizadas exclusivamente por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Sala virtual 

A dinâmica seguida nas sessões por videoconferência se assemelha à das sessões regulares das Turmas. A Secretaria do órgão julgador, responsável pela organização das salas virtuais, autoriza o ingresso de magistrados, membros do MPT e servidores e coordena a participação dos advogados, incluindo-os ou excluindo-os da sala, conforme a necessidade de sustentação oral e acompanhamento da sessão, e gerenciando o funcionamento dos microfones.

No horário marcado, o presidente do colegiado declarará aberta a sessão e a conduzirá de acordo com os procedimentos legais e regimentais aplicáveis às sessões presenciais.


Tutoriais

Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores nas sessões telepresenciais de julgamento, o TST disponibilizou uma série de dicas para garantir a qualidade das transmissões realizadas por videoconferência. Pelos vídeos é possível saber quais são os equipamentos mais adequados para uma boa transmissão, os ambientes mais apropriados para assistir à sessão com qualidade, bem como algumas instruções técnicas de enquadramento da imagem e de luminosidade. Confira

Com informações do TST