Instrumentos de Cooperação Instrumentos de Cooperação


Tipo Objeto Parte Documentos Doc. Editáveis
5/2020 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, a magistrados, servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao TRT, incluindo os servidores oriundos de outros órgãos federais, estaduais ou municipais cedidos ao TRT.

 

Banco do Brasil S.A. Acordo
Acordo
4/2020 Acordo de Cooperação Técnica

Concessão de crédito, na forma de empréstimos pessoais e/ou financiamentos, aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRT da 24ª Região, desde que com vínculo estatutário/contrato de trabalho formalizado e vigente, incluindo os servidores cedidos de outros órgãos federais, estaduais ou municipais, mediante a consignação em folha de pagamento, todos denominados consignados.

Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos Acordo
Acordo
3/2020 Acordo de Cooperação Técnica Unificar a ordem cronológica de pagamento de precatórios requisitórios expedidos pelo TJMS e pelo TRT da 24ª Região, em conformidade com o art. 97, § 4º, do ADCT CF/1988, relativamente aos débitos das Fazendas Públicas Estadual e Municipais.

 

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Acordo
Acordo
1/2020 Acordo de Cooperação Técnica

Regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos das contas abertas.

 

Banco do Brasil S.A. Acordo
Acordo

Tipo Objeto Parte Documentos Doc. Editáveis
9/2019 Acordo de Cooperação Técnica Realização de curso de capacitação para a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), com ênfase no uso das ferramentas acessíveis, oferecido para advogados e estudantes de Direito com deficiência visual.

 

 

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul Acordo
Acordo
8/2019 Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Adesão do TRT da 24ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre os Tribunais da 12ª e 23ª Regiões da Justiça do Trabalho para intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e uso recíproco de tecnologias para implementar uma via de comunicação por intermédio de imagem e voz em tempo real como o objetivo de otimizar a oitiva de testemunhas entre todas a unidades judiciais dos Tribunais. 

 

Tribunal regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional da 23ª Região Acordo
Acordo
7/2019 Acordo de Cooperação Técnica

Utilização do Cadastro Eletrônicos de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), instituído pelo TRT 24ª Região, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais.

Tribunal Regional Eleitoral - MS Acordo
Acordo
6/2019 Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Adesão do TRT da 24ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2019 celebrado entre o Conselho Nacional da Justiça e a Serasa S.A. para incentivar a utilização e aperfeiçoar do sistema de atendimento ao Poder Judiciário SERASAJUD para a realização de consulta de endereços e a inclusão de anotações de ações de execução na base de dados da SERASA, via internet, por meio do sistema SERASAJUD.

Conselho Nacional da Justiça e Serasa S.A. Acordo
Acordo
5/2019 Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Adesão do TRT da 24ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2017 celebrado entre o Conselho Supeior da Justiça do Trabalho e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil para definição de procedimentos a serem observados para o protesto de título executivo judicial consubstanciado em certidões de crédito judicial emitidas pelas Varas de Trabalho de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Acordo
Acordo
4/2019 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer normas e procedimentos para pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas mediante crédito em conta.

Banco do Brasil S.A. Acordo
Acordo
3/2019 Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Adesão do TRT da 24ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019 celebrado entre o Conselho Supeior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para cessão e utilização do software denominado Sistema Garimpo.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Acordo
Acordo
2/2019 Acordo de Cooperação Técnica

Regular a cooperação, sem qualquer repasse de recursos financeiros, para o desenvolvimento de estágio curricular obrigatório no curso de graduação em Psicologia (áreas Organizacional e do Trabalho e da Saúde Ocupacional).

MSMT - Universidade Católica Dom Bosco - UCDB Acordo
Acordo
1/2019 Acordo de Cooperação Técnica

Possibiltar que o TRT24 participe como órgão concedente da experiência prática de aprendizes contratados em cumprimento alternativo da cota de aprendizagem

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Acordo
Acordo
1/2019 Acordo de Cooperação Técnica

Licenciamento de uso, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado SIG - Sistema Integrado de Gerenciamento, desenvolvido pelo TRT da 23ª Região.

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Acordo
Acordo

Tipo Objeto Parte Documentos Doc. Editáveis
15/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Firmar parceria quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte dos Módulos de Folha de Pagamento e de Escolas Judiciais.

CSJT e TRT da 2ª Região Acordo
14/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer a cooperação técnica entre os signatários, no âmbito da tecnologia de informação e da gestão de controle de material e patrimônio, assim como da gestão de folha de pagamento de pessoal, com fornecimento/cessão do código-fonte dos programas Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP e Sistema de Folha de Pagamento Pessoal Web - SFPP WEB, desenvolvidos pelo TRT-24, ao TST.

 

Tribunal Superior do Trabalho - TST Acordo
13/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Instituir parceria entre o TRT da 24ª Região e o Município de Campo Grande - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com vistas à conjugação de esforços para inclusão do Memorial do TRT no "City Tour Oficial de Campo Grande - MS".

 

Município de Campo Grande - MS por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR Acordo
12/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a assegurar aos cidadãos, o acesso à informação, à comunicação e à prestação jurisdicional, por meio de intercâmbio e compartilhamento de recursos públicos, de espaço físico e recursos humanos. 

 

Município de Sidrolândia - MS Acordo
Distrato
11/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Comunhão de esforços entre os partícipes, com vistas à implantação do software SISCONDJ para permitir o intercâmbio eletrônico de dados entre os sistemas do Banco e do tribunal, via WebService, visando exclusivamente, a automação de processamentos de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores - RPV, compreendendo os serviços de emissão de guias de acolhimento de depósitos judiciais, consulta de saldos e extratos e de informações gerenciais e levantamentos de contas e/ou parcelas de depósitos judiciais (emissão de alvará eletrônico).

 

Banco do Brasil S.A. Acordo
10/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a assegurar aos cidadãos, o acesso à informação, à comunicação e à prestação jurisdicional, por meio de intercâmbio e compartilhamento de recursos públicos, de espaço físico e recursos humanos. 

 

Município de Ribas do Rio Pardo - MS Acordo
Distrato
9/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Cessão, para o TRT 24ª região, do software desenvolvido pelo TRT 18ª Região, denominado Sistema de Automatização de Bloqueios Bancários - SABB, bem como estabelece as condições para sua instalação, suporte, utilização e manutenção.

 

Tribunal Regional da 18ª Região Acordo
8/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Aplicação, com a respectiva certificação, do Teste de Condicionamento Físico dos servidores do TRT, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, que percebem a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, bem como os chefes das unidades relacionadas.

 

Comando da Aeronáutica por intermédio da Ala 5 Acordo
7/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Conjugação de esforços na busca da redução do prazo de duração dos processos de execução trabalhista, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de execução e aumentando o percentual de processos baixados mediante a adoção da conciliação judicial nos processos em que a Caixa figure como reclamada.

 

Caixa Econômica Federal Acordo
6/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Acesso a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, mantidos pelo MTB, com a finalidade, exclusiva, da utilização em suas atividades institucionais.

 

Ministério do Trabalho Acordo
5/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Cessão de 02 (dois) servidores públicos Municipais, quais sejam: Maxwell Oliveira Barros e Cristiane Rodrigues Gomes, sem ônus ao município. 

 

Município de Corumbá - MS com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Acordo
Termo Aditivo
4/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Fornecimento de transcrição eletrônica do Banco de Dados de Acórdãos em inteiro teor emanados pelo TRT, bem como suas versões periodicamente atualizadas, para incorporação ao sistema de busca de jurisprudência on-line desenvolvido pela AASP e colocado à disposição de seus associados

 

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Acordo
3/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer as condições relativas à realização, pela PRT e por meio da rede mundial de computadores, mediante acesso a serviço constante do sítio de internet do TRT, de consultas e pesquisas em bases processuais por meio do Portal de Serviços disponibilizado no Sistema de Apoio Operacional ao PJe (SAOPJe). 

 

Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região Acordo
3/2018 Convênio

Conjugação de esforços entre os partícipes, visando a oportunização de lazer e ocupação à população residente de região periférica desta capital, especialmente às crianças e adolescentes, afastando-as do trabalho infantil e da marginalização, por intermédio da execução da implantação de playgrounds nos bairros periféricos do Município de Campo Grande - MS.

 

Município de Campo Grande - MS com interveniência da Secretaria Municipal Governo e Relações Institucionais, e Ministério Público do Trabalho por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região Convênio
Termo Aditivo
2/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Concessão de crédito, na forma de empréstimos pessoais e/ou financiamentos, aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRT da 24ª Região, desde que com vínculo estatutário/contrato de trabalho formalizado e vigente, incluindo os servidores cedidos de outros órgãos federais, estaduais ou municipais, mediante a consignação em folha de pagamento, todos denominados consignados. 

 

Banco Bradesco S.A. Acordo
2/2018 Convênio

Proporcionar aos magistrados e servidores que integram o quadro funcional do TRT 24ª da Região, mediante o atendimento às condições adiante estipuladas, acesso ao sistema CERI-MS.

 

Associação do Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul - ANOREG - MS Convênio
1/2018 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer condições relativas à dedução da mensalidade para custeio da AMATRA XXIV e consequente consignação em folha de pagamento, dos magistrados ativos e inativos do TRT da 24ª Região. 

 

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV Acordo
1/2018 Acordo

Concessão de descontos nos valores das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação presencial e à distância, aos Magistrados e seus dependentes legais, Servidores e seus dependentes legais do TRT, que se matricularem na Faculdade Unigran Capital, filial de Campo Grande - MS

Unigran Educacional Acordo
1/2018 Protocolo

Desenvolvimento de ações de promoção à saúde e segurança do trabalhador, bem como a prevenção de acidentes de trabalho, doenças do trabalho e doenças ocupacionais, conforme preconizado pelo Programa Trabalho Seguro.

 

Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Ministério Público pela Procuradoria Regional em Mato Grosso do Sul, Ministério do Trabalho e Emprego pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, Fundação Jorge Duprat Figueiredo por seu Escritório de Representação em Mato Grosso do Sul, e Município de Campo Grande - MS por sua Secretaria Municipal de Saúde Pública Protocolo
1/2018 Convênio

Acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela JUCEMS.

 

Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS Convênio
Termo Aditivo

Tipo Objeto Parte Documentos Doc. Editáveis
18/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Conjunção de esforços entre os partícipes com vistas a assegurar aos cidadãos, o acesso à informação, à comunicação e à prestação jurisdicional, por meio de intercâmbio e compartilhamento de recursos públicos, de espaço físico e recursos humanos.

 

Município de Sidrolândia - MS Acordo
17/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Conjunção de esforços para a implementação do módulo: "Palestras e Visitas Monitoradas" do Projeto Educação, Trabalho e Justiça, de forma a promover a cidadania, estimular o espírito crítico dos alunos do ensino fundamental de escolas públicas municipais de Dourados - MS e transmitir os valores que inspiram a história e o funcionamento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul.

 

Município de Dourados - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED Acordo
16/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Conjunção de esforços para a implementação do módulo: "Palestras e Visitas Monitoradas" do Projeto Educação, Trabalho e Justiça, de forma a promover a cidadania, estimular o espírito crítico dos alunos das escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul e transmitir os valores que inspiram a história e o funcionamento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul.

 

Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul - SED-MS Acordo
15/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Conjugação de esforços para a constituição de junta médica oficial integrada por médicos dos respectivos quadros de pessoal dos partícipes, para a realização de perícia médica oficial.

 

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - TRE-MS, Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, com interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul - JF-MS Acordo
13/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a assegurar aos cidadãos, o acesso à informação, à comunicação e à prestação jurisdicional, por meio de intercâmbio e compartilhamento de recursos públicos, de espaço físico e recursos humanos.

 

Município de Ribas do Rio Pardo - MS Acordo
12/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Instituir parceria entre o TRT-MS e a UNIGRAN, visando o planejamento e execução do módulo: "Audiências Simuladas" do Projeto Educação, Trabalho e Justiça, compreendendo a realização de audiências simuladas com a participação de Juízes do Tribunal, aposentados ou não, e de acadêmicos matriculados nos 3º ao 5º anos do curso de Direito da UNIGRAN, no papel de partes, testemunhas, advogados e auxiliares da justiça, tendo como platéia outros acadêmicos, assim como a participação dos acadêmicos nas audiências do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC/JT do TRT-MS e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT que vierem a ser implantados no âmbito da jurisdição do TRT-MS.

 

Unigran Educacional Acordo
11/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Conjunção de esforços para a implementação do módulo: "Palestras e Visitas Monitoradas" do Projeto Educação, Trabalho e Justiça, de forma a promover a cidadania, estimular o espírito crítico dos alunos do ensino fundamental de escolas públicas municipais de Campo Grande - MS e transmitir os valores que inspiram a história e o funcionamento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul.

 

Município de Campo Grande - MS por intermédio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED Acordo
10/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer normas e procedimentos para pagamento de magistrados e servidores, ativos ou inativos, e pensionistas do TRT, mediante crédito em conta junto ao BANCO, sem exclusividade desta.

 

Itaú Unibanco S.A. Acordo
9/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer normas e procedimentos para pagamento de magistrados e servidores, ativos ou inativos, e pensionistas do TRT, mediante crédito em conta junto à CEF, sem exclusividade desta.

 

Caixa Econômica Federal - CEF Acordo
8/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Instituir parceria entre o TRT da 24ª Região e o Município de Campo Grande, por intermédio da FUNSAT de Campo Grande, com vistas à conjunção de esforços para a implementação do módulo: "Palestras e Visitas Monitoradas" do Projeto Educação, Trabalho e Justiça, criado pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul.

 

Município de Campo Grande - MS por intermédio da Fundação Social do Trabalho - FUNSAT Acordo
7/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Instituir parceria entre o TRT da 24ª Região e a UCDB, visando o planejamento e execução do módulo: "Audiências Simuladas" do Projeto Educação, Trabalho e Justiça, compreendendo a realização de audiências simuladas com a participação de Juízes do Tribunal, aposentados ou não, e de acadêmicos do 3º (terceiro) ao 10º (décimo) semestre do curso de Direito da UCDB, no papel de partes, testemunhas, advogados e auxiliares da justiça, tendo como platéia outros acadêmicos, assim como a participação dos acadêmicos nas audiências do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC/JT do TRT-MS e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT que vierem a ser implantados no âmbito da jurisdição do TRT-MS.

 

Universidade Católica Dom Bosco - UCDB Acordo
6/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Consultar, lançar e eliminar restrição judicial determinada em processo trabalhista em trâmite na jurisdição do TRT da 24ª Região.

 

Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN-MS Acordo
5/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do TRT da 24ª Região no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

 

Senado Federal Acordo
4/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Fornecimento mensal à EDITORA, a título não-exclusivo e sem contraprestação pecuniária, da transcrição eletrônica do Banco de Dados de Acórdãos em inteiro teor, decorrentes dos processos judiciais que tramitam em suporte físico e eletrônicos na Justiça do TRIBUNAL, e em contrapartida a EDITORA concede aos Desembargadores e magistrados titulares de Varas do Trabalho e magistrados substitutos do TRIBUNAL o acesso on line ao produto Magister Net.

 

Lex Editora S.A. Acordo
3/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer as condições relativas ao cadastramento de cartões de acesso ao Fórum Trabalhista de Campo Grande aos advogados indicados pela AAT/MS, com vistas a agilizar o acesso destes às dependências daquele prédio.

 

Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul - AAT/MS Acordo
2/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Mútua cooperação institucional para:

a) pelo TRIBUNAL, o fornecimento da transcrição magnética do banco de dados de acórdãos e ementas jurisprudenciais dele emanadas a Editora Revistas dos Tribunais.

b) Pela REVISTAS DOS TRIBUNAIS, em contrapartida, permitirá ao TRIBUNAL o acesso à Revista de Direito do Trabalho e à Revista de Processos, ambas em formato digital, na forma da cláusula 3.2 do presente instrumento.

Editora Revistas dos Tribunais Ltda. Acordo
1/2017 Acordo de Cooperação Técnica

Possibilitar e regulamentar a cessão, em caráter provisório, de servidores entre as instituições signatárias.

 

Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Estado de Mato Grosso do Sul - IAGRO Acordo
1/2017 Convênio

Liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da Energisa, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pelo TRT/MS, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da Energisa, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato.

 

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Convênio

Tipo Objeto Parte Documentos Doc. Editáveis
13/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Consignação em folha de pagamento referente ao desconto da remuneração dos servidores ativos e inativos do TRT concernente à mensalidade para custeio da AGEPOLJUS.

 

Associação Nacional de Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS Acordo
12/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Remessa a protesto, por meio eletrônico, das Certidões da Dívida Exequenda decorrentes de: emolumentos, custas e contribuições de demais despesas, inclusive relativas à intimação.

 

Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul Acordo
11/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Prestação de assistência jurídica aos que dela necessitarem, por advogados que serão designados pela AAT/MS, em regime de plantão na sede do Fórum Trabalhista do TRT da 24ª Região.

 

Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul Acordo
9/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Concessão de crédito, mediante empréstimos pessoais e/ou financiamentos, aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRT, desde que com vínculo estatutário/contrato de trabalho formalizado e vigente, mediante a consignação em folha de pagamento.

 

Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União dos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia - SICREDI União MS/TO Acordo
8/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer normas e procedimentos para pagamento de magistrados e servidores, ativos ou inativos, e pensionistas do TRT, mediante crédito em conta junto ao SICREDI.

 

Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União dos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia - SICREDI União MS/TO Acordo
7/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Concessão de crédito, na forma de empréstimos pessoais e/ou financiamentos, aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRT, desde que com contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente, incluindo os servidores cedidos de outros órgãos federais, estaduais ou municipais, mediante a consignação em folha de pagamento.

 

Caixa Econômica Federal - CEF Acordo
Termo Aditivo
6/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento referente ao desconto da remuneração dos servidores ativos e inativos do TRT relativamente à mensalidade para custeio da ASTRT.

 

Associação dos Servidores do Tribunal Regional da 24ª Região - ASTRT Acordo
5/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do TRT, dos descontos da mensalidade associativa para custeio da ANAJUSTRA.

 

Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho - ANAJUSTRA Acordo
4/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento referente ao desconto da remuneração dos magistrados ativos e inativos do TRT relativamente à mensalidade para custeio da AMATRA 10.

 

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região - AMATRA 10 Acordo
3/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento junto às remunerações de magistrados ativos, inativos e pensionistas do TRT, das mensalidades associativas em favor da AMB.

 

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB Acordo
2/2016 Convênio

Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAP - SIPIC, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o TRT da 24ª Região, através de sua rede, pode consultar e obter informações, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.

 

Caixa Econômica Federal - CEF Convênio
2/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Disponibilizar espaço físico, de forma gratuita, de imóvel urbano, localizado na Avenida quatro nº 541 - Galeria Dona Zilda, pavimento térreo, Centro, com área de 147,42 m², com um ar condicionado tipo split de 18.000 Btus, em Chapadão do Sul-MS, pelo MUNÍCIPIO ao TRT, destinado à instalação de Posto Avançado de Atendimento da Vara do Trabalho de Cassilândia no Município de Chapadão do Sul.

 

Município de Chapadão do Sul - MS Acordo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
1/2016 Convênio

Serviço de Protocolo Postal - SPP, o qual consiste no recebimento, protocolo, transporte e entrega de petições, recursos e documentos, exclusivamente em território nacional, endereçados aos órgãos jurisdicionados ao TRT da 24ª Região. 

 

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Convênio
1/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Concessão de crédito, mediante empréstimos pessoais e/ou financiamentos, aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRT, desde que com vínculo estatutário/contrato de trabalho formalizado e vigente, mediante a consignação em folha de pagamento, conforme as condições estabelecidas na política de crédito.

 

Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores e membros da Justiça do Trabalho e Ministério Público o Trabalho no Território Nacional, do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União nos estados do Pará, Santa Catarina, do Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar no Distrito Federal - SICOOB CREDIJUSTRA Acordo
0/2016 Acordo de Cooperação Técnica

Desenvolvimento colaborativo de Sistema de Gestão de Escolas judiciais, a partir do Sistema em construção pela EJ-TRT14, a ser incorporada ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, tornando-o assim, de âmbito nacional.

 

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, representado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT e a Escola Judicial do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - EJ - TRT24 Acordo
Termo Aditivo

Tipo Objeto Parte Documentos Doc. Editáveis
23/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Protocolo
22/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Protocolo
21/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Protocolo
19/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Protocolo
18/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Protocolo
17/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-17.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Protocolo
16/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Protocolo
14/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Protocolo
13/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Protocolo
12/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Protocolo
11/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Protocolo
11/2015 Acordo de Cooperação Técnica

2.1 - Realização de perícia médica aos servidores do TRT, lotados naquela Representação de Mato Grosso do Sul,   pela Junta Médica Oficial da UFMS.

2.2 - O TRT/MS doará à Divisão de Atenção Integral ao Servidor - DIAS/CAS/PROGEP, a título gratuito, o mínimo de 05 (cinco) microcomputadores, durante a vigência do acordo.

 

 

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Acordo
10/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Protocolo
10/2015 Acordo de Cooperação Técnica

Implantar plano de ação conjunta para a realização de projetos de educação corporativa para os magistrados e servidores dos órgãos partícipes por meio de uma política de parceria abrangendo as àreas de gestão de pessoas, técnico-administrativa, tecnologia da informação, qualidade e responsabilidade social para a efetividade da excelência na prestação jurisdicional.

 

Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MS e a Justiça Federal de MS - JFMS Acordo
Termo Aditivo
9/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Protocolo
9/2015 Acordo de Cooperação Técnica

Possibilitar ao TRT a utilização do serviço de Depósito Judicial, por meio boleto bancário Sem Registro, operacionalizado de forma Eletrônica.

 

 

Caixa Econômica Federal - CEF Acordo
8/2015 Acordo de Cooperação Técnica

1.1 - A implantação de procedimentos para notificação e intimação da União, quando representada judicialmente pela Procuradoria da Fazenda Nacional/MS, doravante denominada PFN/MS, no âmbito da jurisdição da Justiça do Trabalho da 24ª Região, em suas unidades judiciárias por meio de Serviço de Encomenda Expressa - SEDEX ou por retirada dos autos por servidor da PFN/MS;

1.2 - A implantação de procedimentos para a citação da União, quando representada judicialmente pela Procuradoria da Fazenda Nacional/MS; no âmbito da jurisdição da Justiça do Trabalho da 24ª Região, em suas unidades judiciárias.

 

Procuradoria da fazenda Nacional em mato Grosso do Sul - PFN/MS Acordo
7/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Protocolo
7/2015 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento, da mensalidade associativa em favor da ANAJUSFE junto às remunerações dos servidores ativos e inativos do TRT da 24ª Região.

 

Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSFE Acordo
6/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Protocolo
6/2015 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer as condições relativas à concessão de créditos, mediante empréstimos pessoais e/ou financiamentos, aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRT, desde que com contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente, mediante a consignação em folha de pagamento.

 

Banco Safra S.A. Acordo
5/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Protocolo
5/2015 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de empréstimos e financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos e inativos, e pensionistas do TRT.

 

Banco do Brasil S.A. Acordo
4/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Protocolo
4/2015 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer condições relativas à consignação em folha de pagamento referente ao desconto, da remuneração dos servidores ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, concernente à mensalidade para custeio da ANAJUS.

 

Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União - ANAJUS Acordo
3/2015 Acordo de Cooperação Técnica

Estabelecer as condições relativas à concessão de créditos, mediante empréstimos pessoais e/ou financiamentos, aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRT, desde que com contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente, mediante a consignação em folha de pagamento.

 

Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos Acordo
2/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-2.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Protocolo
2/2015 Acordo de Cooperação Técnica

Parceria institucional visando à troca de experiências e boas práticas entre os dois Regionais, de modo a promover a implantação do Projeto Gestão de Pessoas por Competências e a disponibilização pelo TRT 6ª Região ao TRT 24ª Região de software avaliativo de Gestão por Competências, com possibilidade de aprimoramento, atendendo os objetivos aprovados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional (Resolução n. 198/2014-CNJ), em especial alinhamento e integração entre os Tribunais, bem como às diretrizes e metas estabelecidas pelo CSJT.

 

Tribunal Regional da 6ª Região Acordo
1/2015 Convênio

Prestação dos serviços de segurança, compreendendo a vigilância patrimonial dos prédios do TRT, bem como as funções administrativas e operacionais policiais, pelos Policiais Militares inativos integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada - CVMRR, sob o planejamento e supervisão da Assessoria de Segurança Policial Militar do TRT.

 

Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - PMMS Convênio
Distrato
1/2015 Protocolo

Implantação do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP desenvolvido pelo TRT da 24ª Região, no ambiente operacional do TRT-24.

 

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Protocolo
1/2015 Acordo de Cooperação Técnica

Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRT, bem como viabilizar o acesso do TRT aos saldos e extratos das contas abertas.

 

Banco do Brasil S.A. Acordo