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Enfrentamento e superação da violência no trabalho são abordados em segundo dia de congresso em Corumbá

As mais diversas formas de violência no trabalho como xingamentos, gritos, exploração de mão de obra infantil, trabalho degradante e inseguro foram alguns dos assuntos discutidos no segundo dia do Congresso Sul-Mato-Grossense sobre Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e instituições parceiras, em Corumbá.   

Os acidentes de trabalho são responsáveis pela morte de oito trabalhadores e cerca de 40 afastamentos todos os dias, no país, segundo a Previdência Social. O Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho. Por ano, acontecem cerca de 700 mil acidentes. "O lugar que deveria ser para ganhar a vida tem sido cada vez mais o lugar onde o trabalhador encontra adoecimento, sofrimentos e até a morte. Os números dão a falsa impressão de que os acidentes são naturais no trabalho. Há estudos sérios que demonstram que pelo menos 95% dos acidentes que ocorrem são previsíveis, portanto, eles também são preveníveis e evitáveis", destacou o juiz do trabalho Márcio Alexandre da Silva, que é gestor regional do Programa Trabalho Seguro.

O desembargador Francisco das C. Lima Filho falou sobre a responsabilidade dos empregadores de garantir um ambiente de trabalho seguro e sobre o adoecimento nos casos de trabalho à distância. "Pode e deve o empregador fiscalizar o cumprimento das normas de prevenção contra acidentes e doenças do trabalho, o que implica dizer que esse acompanhamento e fiscalização fazem parte do dever geral de proteção ao trabalhador, assumido quando é firmado o contrato de trabalho, fazendo parte dos deveres laterais ao contrato labora", alertou o magistrado.


Trabalho infantil
Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho, Marinalva Cardoso Dantas, combater o trabalho infantil é a melhor forma de prevenir o adoecimento e os acidentes de trabalho. "Para acabar com a escravidão contemporânea, o Brasil precisa, antes de tudo, acabar com o trabalho infantil. Por isso, a meta para acabar com todas as formas do trabalho infantil é para 2025, enquanto a meta para acabar com a escravidão é para 2030", destacou Marinalva.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mais de 2,6 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando, em 2015. A oficial técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Thaís Dumêt Faria, explica que quanto antes as crianças começam a trabalhar, menores são o tempo de estudo e os salários recebidos na vida adulta.

A pesquisadora também chamou a atenção para as piores formas de trabalho infantil como a exploração sexual e o tráfico de drogas. "O trabalho perigoso pode ser prevenido e uma cultura de proteção pode ser estimulada e alcançada através de implementação das leis existentes, educação, relações de trabalho adequadas e uma ação integrada a nível local", sugeriu Thaís.


Sofrimento psíquico e suicídios
O congresso contou ainda com uma roda de conversa sobre assédio moral e uma mesa redonda sobre sofrimento psíquico, servidão e violência no trabalho. O desembargador do trabalho André Luís Moraes de Oliveira, esclareceu como a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul vem analisando os pedidos de assédio moral nos processos trabalhistas e a preocupação dos magistrados em esclarecer a participação do empregador nos transtornos psicológicos e adoecimentos dos trabalhadores. "O trabalhador precisa demonstrar de alguma forma, por meio de provas, que essa lesão ocorreu e a empresa, por sua vez, ao negar a ocorrência deste assédio, também tem o seu ônus de demonstrar que o ambiente de trabalho era equilibrado, não havia cobranças excessivas", esclareceu o des. André.

Fechando a programação, o médico e doutor Álvaro Crespo Melo da UFRGS abordou o tema "Quando o copo transborda: suicídios no trabalho".


União de esforços
O evento reuniu no Anfiteatro Salomão Baruki, no Campus Pantanal da UFMS, nos dias 12 e 13 de novembro, profissionais de diferentes áreas para discutir questões relacionadas ao assédio moral, assédio sexual, discriminações de gênero, violência organizacional, trabalho infantil e trabalho escravo e as formas de atuação em defesa da saúde, dos direitos humanos e sociais do trabalhador.

O Congresso Sul-Mato-Grossense sobre Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação é uma realização do TRT/MS, por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho, da UFMS, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e do Laboratório de Saúde Mental do Trabalhador.

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