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Palestra reúne funcionários terceirizados de diversos órgãos públicos no TRT/MS na abertura do Movimento Abril Verde

Abrindo oficialmente as ações do movimento Abril Verde, foi realizada na tarde dessa segunda-feira no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso dos Sul a palestra "Cultura da prevenção de acidentes do trabalho no âmbito institucional".

Ministrada pelo presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de Mato Grosso do Sul, André Luiz Ferreira, a palestra reuniu funcionários terceirizados de diversos órgãos públicos, entre eles TRT/MS, MPT/MS, Receita Federal, Justiça Federal, Tribunal de Justiça e TRE/MS.

Para o Vice-Presidente do TRT/MS, Des. Amaury Rodrigues Pinto Junior, a iniciative do Tribunal e do próprio movimento do Abril Verde, é louvável. "Aliadas a todas essas medidas de prevenção e da obrigação do contratante, seja órgão público ou empresa privada, de manter o ambiente de trabalho seguro e saudável, é muito importante que o trabalhador, que é o bem maior de uma empresa, tenha consciência do importante papel que ele um tem para que o acidente não aconteça", concluiu o desembargador.

O Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, Juiz do Trabalho Marcio Alexandre da Silva disse "existe a necessidade que seja instituída nas empresas a cultura da prevenção, quer dizer que a proteção do trabalhador não é restrita apenas à entrega de equipamento individual de proteção ao trabalhador, a cultura da prevenção é uma série de procedimentos e medidas que precisam ser implementadas, e tudo isso é um dever do empregador e do trabalhador".

Programação

Durante todo o mês de abril, as fachadas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e do Fórum Trabalhista de Campo Grande serão iluminados com a cor verde para chamar a atenção da população. O obelisco na Afonso Pena, o paliteiro da UFMS, a torre da TV Morena, a sede do Ministério Público do Trabalho, a Câmara Municipal de Campo Grande, a Assembleia Legislativa e o prédio da Faculdade de Tecnologia do SENAI também receberão iluminação verde.

Na quarta-feira (3), o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-24) - composto pelo TRT da 24ª Região, Ministério Público do Trabalho, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Fundacentro, Cerest Regional Campo Grande, Cerest Estadual e Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul - irá se reunir para discutir as ações a serem implementadas.

No dia 8 de abril, professores da rede pública de ensino participarão da palestra "Educação é lugar de saúde, não de doença", com o psicólogo Rossandro Klinjey, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. Motoristas de cargas vivas e perecíveis também receberão ação de conscientização e informações sobre a Lei dos Caminhoneiros, nas rodovias.

Membros do Getrin-24 e técnicos de segurança do trabalho farão uma visita técnica ao aterro sanitário de Campo Grande, no dia 26. Já no dia 30 de abril, profissionais da área da saúde terão um Seminário sobre Saúde Mental, no Museu das Culturas Dom Bosco.

Por que o mês de abril?

Além do Dia da Saúde ser comemorado em 7 de abril, o dia 28 de abril é marcado pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei 11.121, criando, na mesma data, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

No ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a Lei 5.196/2018, sugerida pelo TRT/MS, instituindo o Mês "Abril Verde" e o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A Câmara Municipal de Campo Grande também criou a Lei 6.005/2018, instituindo no calendário oficial da Capital o mês de prevenção de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais.