Pessoas e Competências Pessoas e Competências

Conforme consignado no Referencial Básico de Governança - TCU, os resultados de qualquer organização dependem fundamentalmente das pessoas que nela trabalham. Por essa razão, a organização deve contar com profissionais que possuam as competências necessárias.
 
Ainda nesse contexto da governança, é fundamental mobilizar conhecimentos, habilidades e atitudes, principalmente dos dirigentes, em prol da otimização dos resultados organizacionais. 
Nesse sentido, todos os ocupantes de cargos, principalmente de natureza gerencial, devem ter as competências necessárias para o exercício do cargo.
Para alcançar esses objetivos e seguindo as orientações dos órgãos superiores de controle, o TRT da 24ª Região tem trabalhado para o desenvolvimento de programas e projetos voltados ao atendimento das seguintes práticas:

1. Estabelecer e dar transparência ao processo de seleção interna

Como atividade do Macroprocesso de Gestão de Pessoas 'Recrutamento e Seleção', o Tribunal desenvolve o projeto de regulamentação e implementação da seleção interna. Essa iniciativa irá oportunizar o acesso, mediante ampla concorrência, a postos de trabalho específicos. 
Ainda dentro do mesmo macroprocesso, está sendo realizado o acompanhamento dos desligamentos e mudanças de lotações, nos termos da Resolução CSJT n. 222/2018, cuja finalidade é propor ações de saneamento para minimizar a evasão dos talentos.

2. Assegurar a adequada capacitação de magistrados, servidores e ocupantes de cargos de natureza gerencial

No âmbito do TRT da 24ª Região o planejamento e a execução das atividades de formação inicial e continuada de magistrados e servidores atendem aos normativos do CNJ, CSJT, ENAMAT e, ainda, têm como pilares o Projeto Pedagógico estabelecido pela Resolução Administrativa nº 32/2017 e o Estatuto da Escola Judicial regulamentado pela Resolução Administrativa Nº 05/2017.
O Plano Anual de Capacitação é integrado pelos seguintes programas:

  • Programa de Formação Continuada de Magistrados e Servidores;
  • Programa de Formação de Formadores;
  • Programa de Formação Inicial de Juízes Vitaliciandos;
  • Programa de Desenvolvimento Gerencial;
  • Programa de Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança.

3. Estabelecer sistema de avaliação de desempenho

O desempenho funcional dos servidores é auferido anualmente por meio de processo de avaliação de desempenho, que utiliza como referência as metas do desempenho institucional definidas para cada ciclo avaliativo.
A referida avaliação impacta diretamente na gratificação de desempenho do servidor e, consequentemente, em sua remuneração.
O Programa de Avaliação de Desempenho Funcional do TRT 24 ¿ PROADE é regulamentado pelo ATO GP/DGCA nº 27/2003 ¿ referendado pela RA nº 46/2003 (MA 39/2003)