Regulamentação Regulamentação

Resolução Administrativa nº 32/2003

O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na 2ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2003, sob a Presidência do Ex.mo. Juiz JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA, com a presença dos Exmos. Juízes NICANOR DE ARAÚJO LIMA (Vice-Presidente), ABDALLA JALLAD, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA e MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, ausentes, em razão de convocação para o C. TST, os Ex.mos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO e ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA, presente ainda o Exmo. representante do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região, Procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira;

Decidiu, apreciando a MA-26/2003, baixar a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 32/2003:;

Por unanimidade, aprovar a proposição, feita pela Comissão Organizadora das Comemorações Alusivas aos 10 (dez) anos de Instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, de instituição da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, nos termos de seu Regulamento, que se encontra em anexo.;

Campo Grande-MS, 2003.

João de Deus Gomes de Souza
Presidente